Por João Thiago Wohnrath Mele
O Núcleo de Fiscalização e Monitoramento do Centro Técnico Regional - 3 desenvolve trabalhos relacionados aos Autos de Infração Ambiental - AIA, regidos por vasta gama de instrumentos normativos, em especial pela Resolução SMA nº. 32, de 11 de maio de 2010, e Resolução SMA nº. 37, de 09 de dezembro de 2005.
Os trabalhos realizados pelo Núcleo de Fiscalização e Monitoramento envolvem o processamento dos AIAs em seus múltiplos aspectos procedimentais, tais como:
· recebimento;
· análise e julgamento de Recursos em 1ª Instância, os quais são objeto de deliberação pela Comissão Regional de Julgamento, instituída pela Portaria CBRN nº. 47, de 20 de agosto de 2010;
· elaboração, fiscalização e monitoramento de Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA);
· regularização ambiental, através do encaminhamento de referidos Autos de Infração às Agências Ambientais/CETESB, nos casos em que a legislação ambiental possibilita a regularização;
· atendimento presencial de autuados;
· realização de vistorias técnicas em áreas relacionadas à Autos de Infração Ambiental, dentre outros funções.
O Núcleo de Fiscalização e Monitoramento trabalha em harmoniosa correspondência com a Polícia Militar Ambiental, bem como demais instituições de proteção do meio ambiente natural, como Fundação Florestal, CETESB e Prefeituras Municipais, considerando de fundamental importância a união de esforços no aprimoramento dos instrumentos de prevenção e controle da qualidade ambiental.
A equipe do Núcleo de Fiscalização e Monitoramento é formada pelos seguintes membros:
João Thiago Wohnrath Mele – Diretor Técnico I
João Nóbrega Júnior – Especialista Ambiental I
Ana Lúcia Buccolo Marques – Analista de Recursos Ambientais
Madeleine Alves dos Santos – Oficial Administrativo
Fernanda Costa Santana - Oficial Administrativo
Laísa Antunes Dornelas – Estagiária de Administração
Stephanie Gomes Monteiro - Estagiária de Administração
Aécio Santos Moraes - Estagiário de Administração
Graça Geni Pereira dos Santos - Estagiária de Direito
Adriana Vitta Noronha - Estagiária de Direito
O Núcleo de Fiscalização e Monitoramento possui como princípio a busca incessante pela preservação e conservação dos recursos naturais e da biodiversidade, através dos postulados de respeito e cumprimento à legislação pátria e bandeirante, objetivando a efetividade do equilíbrio ambiental entre os seres e a implantação da ordem pública ambiental em sua área de abrangência, acreditando que a prevenção é a melhor maneira de salvaguardar a vida em todas as suas formas.
João Thiago Wohnrath Mele
joaothiago@ambiente.sp.gov.br
