sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

A ORIGEM DO DIREITO AMBIENTAL


PARTE II

     Na época anteriormente tratada, temos o Foral de Leão, dos tempos medievais; a Magna Carta dos Ingleses, de 1215, e a Bula de Ouro dos Húngaros, de 1222.
    Esses documentos tinham a finalidade de harmonizar os súditos e seus monarcas.
    Com a Queda da Bastilha durante a Revolução Francesa, representando movimentos semelhantes em todo o globo terrestre, há a ruptura com a monarquia e a entrada no liberalismo.
    O movimento liberalista alimenta os sonhos sociais; estes pretendem tratamento igual, prosperidade e liberdade para todos.
    Surgem as Constituições — documento formal, escrito, que objetiva garantir os direitos das sociedades e limitar os poderes do Estado, exigindo deste atitudes garantidoras sobre as relações interpessoais.
    Continua a não se pensar na finitude dos recursos naturais. Desenvolvem-se as indústrias, apoiadas em teorias administrativas, sendo alguns de seus idealizadores Fayol, Ford, Taylor, Mayo e outros.
    O mundo se transforma; há a migração de populações rurais para as cidades em busca de trabalho.
    A mão-de-obra em abundância faz com que o valor dos salários “despenque” e temos, então, homens, mulheres e crianças trabalhando mais de 12 horas diárias em ambientes insalubres, residindo em moradias com condições subumanas.
    Novamente o homem perde a sua liberdade. Irá recuperá-la por meio do surgimento dos sindicatos e das “lutas” reivindicatórias entre empregados e patrões.
   Outra consequência deste “Boom” evolutivo são os ataques à Natureza, com a poluição do ar, causados pela emissão de gases não tratados pelas empresas na atmosfera —, podemos citar o nascimento de crianças com sérias deformidades e algumas anencéfalas na cidade de Cubatão (Brasil); poluição da água por dejetos humanos e de produção industrial lançados as fontes de água sem tratamento — como exemplo, os Rios Pinheiros e Tietê (São Paulo-Brasil), que não possuem mais oxigênio em suas águas; desenvolvimento das tecnologias com metais pesados e radioativos, que, por vazamentos, geram grandes catástrofes, como o ocorrido em Chernobyl (Rússia), ou mesmo as bombas atômicas lançadas sobre Hiroshima e Nagasaki, em ataque americano ao Japão; contaminação por Césio-137 (Goiânia-Brasil); o assoreamento dos rios pela quantidade de lixo neles lançados e também pela sua erosão marginal, devido ao desmatamento de suas matas ciliares — citemos os navios que viajam sem porto de chegada, pois, devido à quantidade de lixo que transportam, em nenhum local do Mundo conseguem aportar e descarregar legalmente. Temos, ainda, a erosão pelo desmatamento sem planejamento, pelo uso abusivo de monoculturas, pelas queimadas, pela garimpagem, pela retirada de mata de restinga, cuja principal função é a proteção do solo, como o caso da Serra Pelada (Pará-Brasil), que, após ataque maciço de garimpeiros, atualmente, transformou-se em uma enorme depressão, que a Natureza está “tentando” recuperar, uma vez que se transformou em um lago.

    Enfim, a Natureza se rebela a tantas agressões sofridas por centenas e centenas de anos. A sociedade imprevidente e destruidora enfrenta problemas com superaquecimento, devido aos “furos” na camada de ozônio da atmosfera; “efeito estufa” pelo lançamento de carbono e outros gases poluentes na atmosfera; desertificação das regiões antigamente férteis; desmoronamentos; enchentes, e outras catástrofes.


Na próxima edição do ECOBLÓGICOS, não deixe de ler a 3ª parte deste post.

Graça Santos
CBRN/CTR3/NFM
Estágiaria de Direito
FACULDADE DE DIREITO DE SANTOS
Orientadora
PROF.ª. Drª.  BENALVA DA SILVA VITORIO
SANTOS, NOV/2010