Por Samuel Barsanelli Costa
O Estado de São Paulo tem empreendido ações no âmbito da fiscalização do comércio irregular da madeira nativa, como uma das ações decorrentes do projeto ambiental estratégico São Paulo Amigo da Amazônia. Para tornar essas ações possíveis, o Estado assinou, junto do IBAMA, um termo de cooperação técnica, que possibilita o acesso ao Sistema DOF — sistema eletrônico responsável por todo o controle do comércio de madeira nativa, desde o corte até a destinação final da madeira.
No transporte de madeira, a fiscalização é realizada nas principais estradas do estado, e o objetivo é verificar se as mercadorias estão acompanhadas de Documento de Origem Florestal e Nota Fiscal. Já no armazenamento, o foco são as madeireiras, e o objetivo é verificar se o volume e as espécies de madeira disponíveis no pátio correspondem ao declarado no sistema eletrônico. Em ambos os casos, qualquer divergência é passível de autuação, de acordo com o Art. 47 da Resolução SMA 32/2010.
Para mais informações acesse: http://www.ambiente.sp.gov.br/madeiralegal/ sistemaDof_oq_e.php.
Samuel Barsanelli Costa
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