Manutenção da Biodiversidade

Por João Nóbrega Junior

Especialista Ambiental

Os diversos impactos gerados pelas atividades humanas, acrescidas ao aumento da população, geram, de maneira assustadoramente rápida, uma degradação generalizada do ambiente natural. O assunto tem atraído a atenção dos mais diversos setores da sociedade, uma vez que passa a ter influência direta na vida das pessoas. Levantamentos da Convenção sobre a Diversidade Biológica apontam que, devido às atividades antrópicas, a taxa de perda de espécies chega a cem vezes quando comparada à da extinção natural e vem crescendo a cada dia.

Abelhas Jataí

A UNESCO implementa, desde 1957, o chamado Ano Internacional, que a cada ano escolhe um tema como prioridade para a agenda socioambiental do mundo. O ano de 2010 que se encerra foi o Ano da Biodiversidade, com objetivo de sensibilizar a sociedade civil e tomadores de decisão em relação às questões da sustentabilidade, refletir sobre as conquistas para salvaguardar a biodiversidade, bem como empreender mais esforço no sentido de reduzir o índice de perda de biodiversidade.

A biodiversidade foi definida na Conferência do Rio (ver artigo 2010: O Ano da Biodiversidade). De maneira mais simplificada, é constituída pelos seres vivos em seu conjunto, pelo material genético e pelos sistemas ecológicos dos quais fazem parte.

Há um grande trabalho a ser feito, posto que a população, de maneira geral, ainda permanece alheia ao tema — possivelmente por desconhecer a real importância deste em sua vida diária, em sua saúde, economia, entre outros. E este desconhecimento pode estar relacionado à ineficiente comunicação entre a comunidade científica e a sociedade.

Porém, este não será, no momento, objeto de discussão.

A economia depende diretamente dos serviços ambientais e, estes, da biodiversidade para que funcionem. A eliminação de uma espécie ou a interrupção de um processo ecológico pode colocar em risco toda uma cadeia produtiva e as pessoas que desta fazem parte. A estocagem de carbono, a manutenção da fertilidade do solo, a produção de chuvas e outros serviços ambientais têm grande importância para todos os setores produtivos e, diretamente, para nossa saúde.

Existem áreas no planeta que grupos de cientistas do mundo inteiro, após estudos diversos, apontaram como hotspots. Pra entrar na lista dos 25 pontos críticos, uma área deve possuir pelo menos 1500 plantas endêmicas e estar reduzida a 25% ou menos de sua vegetação original. O Brasil é o país com os mais altos índices de riqueza natural do mundo, tem o maior número de espécies do que qualquer nação. No Brasil são encontrados 2 hotspots: a Mata Atlântica e o Cerrado.

Nas florestas, está grande parte da biodiversidade mundial. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, as florestas representam 31% da cobertura terrestre do planeta e servem de abrigo para 300 milhões de pessoas de todo o mundo, além de garantir, de forma direta, a sobrevivência de 1,6 bilhões de seres humanos e 80% da biodiversidade terrestre.

A Folha

2011 foi declarado pela ONU como o Ano Internacional das Florestas, e o objetivo é sensibilizar os seguimentos da sociedade em relação à importância de sua preservação, como fator essencial para a manutenção da vida no planeta. Durante todo o ano, visa-se promover ações de incentivo à conservação e à boa gestão deste recurso, evitando os efeitos negativos da devastação como perda direta da biodiversidade, agravamento das mudanças climáticas, estímulo aos assentamentos clandestinos, entre outros.

O assunto é amplo, requer muitas discussões no sentido de adequar a preservação com a exploração racional. Essas discussões devem ser abertas, envolver os diversos setores da comunidade, a classe política, cientistas, empresários, entre outros, para que se definam metas claras, e que se repense a relação homem-ambiente natural, enquanto há tempo.

João Nóbrega Junior

joaonj@ambiente.sp.gov.br

Núcleo de Programas e Projetos

por Samuel Barsanelli Costa

O Núcleo de Programas e Projetos têm por atribuição executar, em suas respectivas áreas de atuação, projetos, programas e ações de proteção da biodiversidade e desenvolvimento sustentável, tal qual descreve o Decreto Estadual nº 54.653/09, que reorganizou a SMA.

Podemos, assim, distinguir dois eixos de trabalho deste núcleo. O primeiro relaciona-se aos programas de longo prazo, tais como o gerenciamento da madeira nativa, conhecido como Programa Madeira Legal, a regularização ambiental de propriedades rurais frente ao Código Florestal, notadamente relacionado às Reservas Legais e APPs, e o gerenciamento da Fauna Silvestre.

No outro eixo situa-se os projetos específicos voltados à conservação da biodiversidade, proteção dos recursos naturais e dos serviços ecossistêmicos. Enquadram-se projetos de pagamento por serviços ambientais, tal como o Mina D'água, indução de técnicas conservacionistas de produção agrícola, como é o caso do Microbacias II, entre outros. Tais demandas dão ao recém-criado núcleo características dinâmicas e desafiadoras.

Funcionários do NPP

• Fernanda Terra Stori – Educação Ambiental
• Jefferson Rodrigues Tankus – Gerenciamento da Fauna Silvestre
• Lucy Soares Chaves – Apoio administrativo
• Samuel Barsanelli Costa – Planejamento Ambiental

Samuel Barsanelli Costa

samuelb@ambiente.sp.gov.br

Expovale deste ano terá Palestra sobre pescados

A Câmara Temática da Pesca e Aquicultura do Território “Vale do Ribeira vai realizar a palestra sobre “Pescado, um novo vector na economia do Brasil” que será proferida pelo professor Luis Sabanay, Assessor de Ação Estratégica e Articulação Institucional do Ministério da Pesca e Aquicultura. A palestra será às 10 horas do dia 5 de dezembro de 2010 em Registro durante a “Expovale”.

Para o evento foram convidados todos os prefeitos do Território. Segundo o Articulador Territorial da Pesca e Aquicultura – Vale do Ribeira – SP, Guillermo Denaro, a idéia é mostrar a evolução dos recursos pesqueiros no mundo, a importância econômica do setor, e no Brasil, a situação antes e depois da existência do ministério, o potencial de crescimento, os desafios e perspectivas.

Ainda segundo Deanaro, no Vale do Ribeira o Colegiado Territorial denominado “Câmara Temática da Pesca e Aquicultura” já organizou um “Programa Territorial de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura” que foi apresentado ao senhor Ministro Altemir Gregolin no “1º Encontro Nacional dos Territórios da Pesca e Aquicultura” em Itajaí – SC. Este Programa contempla o frigorífico de Jacupiranga como empreendimento estratégico capaz de articular o setor, tanto da pesca artesanal, quanto da Aquicultura.

“É de conhecimento público que este empreendimento foi construído com recursos federais e nunca funcionou, pois foi projetado sem um plano de negócios e o mais grave é que este empreendimento estava dirigido à produção de filé de Tilápia cultivada”, diz.

Ele explica ainda que o que ocorre é que para tirar um filé, a tilápia deve alcançar um peso mínimo de 700 gramas e isto a deixa muito cara, portanto o filé se tornava pouco competitivo no mercado aberto diante de filé de peixe importado. “Deste modo dificilmente o frigorífico iria funcionar, ainda mais sem contar com um mercado institucional. Assim sendo, para que este empreendimento se torne produtivo foi necessário articulá-lo com a política de combate à fome praticada pelo Governo Federal, deste modo o novo projeto para fazer funcionar o frigorífico está dirigido também à produção de polpa destinada à alimentação escolar, que vai absorver tanto o pescado cultivado por aproximadamente 800 aquicultores, quanto o pescado capturado pelos mais de 3.500 pescadores artesanais dos municípios de Peruíbe, Ilha Comprida, Iguape e Cananéia”.

Denaro explica ainda que “estimulados pela Política de Desenvolvimento Local desenhada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e contando com a Política de Alimentação Escolar praticada pelo Governo Federal, hoje esse frigorífico – desde que seja assinado o convênio que tramita na esfera desse Ministério – finalmente poderá servir ao desenvolvimento da economia do Vale contribuindo com o esforço de garantir segurança e soberania alimentar ao povo brasileiro e distribuir renda aos pescadores e aquicultores”, finaliza.

Fonte: http://www.portalvaledoribeira.com.br/2010/11/29/expovale-deste-ano-tera-palestra-sobre-pescados/

Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável: Microbacias II – Acesso ao Mercado

Subcomponente Sustentabilidade Ambiental

Subprojetos-Ambientais

O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável (PDRS) está sendo realizado por meio de uma parceria entre a Secretaria de Agricultura, representada pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), e a Secretaria do Meio Ambiente, representada pela Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN), com aporte de recursos do Banco Mundial.

A atividade “Subprojetos-Ambientais”, do Subcomponente Sustentabilidade Ambiental do PDRS, visa à ampliação do potencial de exploração econômica e da competitividade da produção rural familiar em áreas com baixa aptidão agrícola, por meio do apoio financeiro a projetos demonstrativos, como exploração do pinhão, do fruto do palmito, apicultura, plantas medicinais, viveiros de mudas de espécies nativas, turismo rural, sistemas agroflorestais e silvopastoris, entre outros.

Para tal, será lançado no mês de fevereiro de 2011 um edital para o financiamento de projetos inovadores com potencial para diversificação econômica e geração de renda baseada na conservação e no uso sustentável dos recursos naturais e hídricos e que, ao mesmo tempo, atendam as demandas específicas de agricultores familiares ou demais beneficiários da Lei 11.326/06[1]. O apoio aos subprojetos ambientais terá o valor médio de US$ 150 mil (máximo de US$ 210 mil), estando prevista a implantação de 40 subprojetos ao longo dos seus 5 anos de execução.

Tais projetos deverão atender os seguintes princípios:

• ·         Foco na proteção ambiental: atividades produtivas que apóiem a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e dos recursos hídricos;
• ·         Foco na inovação: atividades produtivas não convencionais;
• ·         Foco no acesso ao mercado e geração de renda;
• ·         Participação dos agricultores familiares ou demais beneficiários da Lei 11.326/06 na elaboração da proposta, seja esta submetida diretamente por associação de agricultores, ou por outras entidades em parceria com estes (Instituições da sociedade civil sem fins lucrativos: Associações, ONGs, Universidades, etc.).

Caso você conheça atividades produtivas com tais características na região do Vale do Ribeira e Litoral de São Paulo, que venham sendo desenvolvidas ou com potencial para serem incentivadas, ficaremos gratos em receber tais exemplos para incorporar ao primeiro edital deste financiamento.

Envie suas contribuições para: cr3@ambiente.sp.gov.br

Maiores informações:

Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais - Centro Técnico Regional 3

Rua República dos Estados Unidos da Venezuela, 75 - Ponta da Praia

Santos – SP - CEP: 11030-270 - Telefone: (13) 3219-9199

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[1] Lei 11.326/06: Art. 3° - Para os efeitos desta Lei, considera-se agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, os seguintes requisitos:

I – não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 módulos fiscais;

II – utilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento;

III – tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou rendimento.