XII ENCOB – Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas

O Impacto das Mudanças Climáticas em Bacias Hidrográficas e os desafios da Adaptação”

Por Ana Luíza Roma Couto Serra

Realizado em Fortaleza/CE, entre 22 e 26 de novembro, com a participação de aproximadamente 1500 representantes de Comitês de Bacias Hidrográficas, o XII ENCOB proporcionou a discussão de importantes temas ligados às bacias hidrográficas brasileiras e aos recursos hídricos.

Dentre uma extensa programação que incluiu cursos, oficinas e conferências, bem como eventos paralelos, gostaria de destacar a Oficina “O Impacto das Mudanças Climáticas em Bacias Hidrográficas e os desafios da Adaptação” realizada pela WWF – FNCBH, que tratou da adaptação às mudanças climáticas e sua interface com a gestão de recursos hídricos. Como sabemos, apesar do alto grau de incertezas que permeia essa discussão, as variabilidades climáticas já vem impactando o campo e a cidade com intensificação de eventos climáticos extremos: chuvas mais fortes e concentradas em poucos eventos, enchentes mais frequentes e violentas, secas, estiagens etc.

Vale ressaltar que o setor de recursos hídricos é uma das áreas ambientais que serão mais afetadas pelas variações e mudanças climáticas, segundo pesquisadores que se dedicam a esta temática. Nesse contexto, a gestão de águas tem um importante papel, ao implementar políticas, planos e programas de forma compartilhada com pactos setoriais firmados.

Se os impactos advindos da mudança global do clima serão inevitáveis, como proteger a sociedade e suas economias?

É nesse contexto que surge o conceito de adaptação: “o ajuste dos sistemas sociais, econômicos e ambientais aos atuais e esperados efeitos do aquecimento global e prevenir seus impactos de forma a diminuir a vulnerabilidade, especialmente das comunidades e regiões mais pobres, à mudança ou variabilidade climática. A prevenção, a mitigação e a resiliência são conceitos ligados à adaptação e as políticas devem considerá-los em seu conjunto. A adaptação não deve ser entendida somente do ponto de vista das consequências, mas também das causas do problema” (CONSEA, 2010).

No Brasil, o Grupo de Trabalho “Mudanças Climáticas, Pobreza e Desigualdade”, do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, está elaborando um documento apresentando princípios e diretrizes para a constituição de um Plano de Adaptação, a ser encaminhado ao governo federal como contribuição do GT para o Plano Nacional de Adaptação, que deverá ser elaborado pelo poder público no marco da Política Nacional de Mudanças Climáticas.

            Este é um assunto desafiador que diz respeito a toda a sociedade e deixo a pergunta: Como conviver com um quadro de alta vulnerabilidade e baixa resiliência como o mostrado na fotografia abaixo? Convido a todos os leitores a discutirem mais este assunto e desta forma começarmos a construir a governança necessária para o desenvolvimento da capacidade de adaptação.

Foto: Paulo Pedro de Carvalho - Coordenador Geral do Projeto Caatinga / Ponto Focal Nacional da SC / ASA no Combate à Desertificação – Brasil.

Ana Luiza Roma Couto Serra

Especialista Ambiental – EA 

analuizar@ambiente.sp.gov.br

Consema discute Avaliação Ambiental Estratégica para o litoral paulista

Previsão é de forte crescimento econômico e de grande geração de empregos, porém possível ocupação desordenada preocupa conselheiros 

Por Júlio Vieira

O Conselho Estadual do Meio Ambiente – Consema, em sua 227ª Reunião Ordinária, discutiu em plenário a Avaliação Ambiental Estratégica das Atividades Portuárias, Industriais, Navais e Offshore do Litoral Paulista, realizada e apresentada pela empresa Tetraplan. O objetivo da avaliação é subsidiar as políticas públicas, especialmente para a Baixada Santista.

Segundo Maria Cláudia Paley, apresentadora do estudo, o litoral paulista tem perspectiva de crescimento econômico de 6% a 7% durante os próximos 15 anos e a principal razão para isso é o desenvolvimento da indústria de petróleo e gás. “E esse novo ciclo econômico já começou”, diz ela, lembrando que há previsão de R$ 209 bilhões de investimentos na região.

Com o crescimento econômico do litoral, a expectativa é, nos próximos anos, de geração de 128 mil empregos na construção civil, com pico no ano de 2015, e de criação de 192 mil vagas diretas e indiretas na operação industrial, com auge por volta de 2026. A conseqüência é o aumento do fluxo migratório para a região, especialmente entre Peruíbe e Santos.

Apesar dos benefícios econômicos, a Avaliação Ambiental aponta preocupações sócio-ambientais no crescimento. De acordo com Maria Cláudia, haverá maior pressão sobre recursos naturais, podendo comprometer a pesca, o sistema de coleta e de tratamento de esgoto e até mesmo o abastecimento de água. Os conselheiros presentes alertaram para possíveis ocupações ilegais em áreas de risco, especialmente na Serra do Mar, como consequência do aumento populacional. “Hoje o Estado gasta para retirar famílias das áreas perigosas, nossa idéia é não termos que fazer isso no futuro”, diz o conselheiro e diretor executivo da Fundação Florestal, José Amaral Wagner Neto.

Já o Secretário do Meio Ambiente, Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo, manifestou preocupação em evitar o que chamou de “macaetização” do litoral paulista, numa referência a cidade de Macaé, no Rio de Janeiro, onde, segundo ele, a população local pouco se beneficiou ou se apropriou dos benefícios econômicos do petróleo.

Impacto das mudanças climáticas no litoral de São Paulo


Na mesma reunião do Consema abordou-se o impacto das mudanças climáticas no Estado. Com apresentação da pesquisadora do Instituto Geológico – IG Célia Regina Gouveia de Souza, analisou-se os problemas que a elevação do nível do mar causaria no litoral, especialmente em Bertioga, região em que, segundo ela, há 5600 anos havia enorme área submersa.

De acordo com Célia, os estudos indicam que o mar deve subir entre 60 centímetros e 1,5 metro, o que diminuiria a área habitável, trazendo inclusive perdas econômicas. A pesquisadora prevê ainda aumento do assoreamento, de desastres naturais e perda de biodiversidade marinha.

Outro tema discutido no conselho foi o relatório do grupo de trabalho criado pela deliberação 44/2009, do Consema, que investigou possível contaminação por poluição dos trabalhadores de praças de pedágio. O relatório foi aprovado. Já o tema da deliberação normativa sobre audiências públicas, previsto na pauta do dia, foi adiado.

Foto: Lauro Toledo

Karol Meyer, pernambucana, ganhadora de sete recordes mundiais, dois continentais e 30 sul-americanos em mergulho utilizando técnicas de apneia ministrará a palestra Mergulho Livre na "Adventure Sports Fair — Feira de Esportes e Turismo de Aventura". Em entrevista à Revista Multiclique, a mergulhadora comentou que "A palestra será acompanhada de belíssimas imagens, uma coletânea de imagens de minha trajetória, até conquistar neste ano, o sétimo recorde mundial de minha carreira. Mostrarei, além dos recordes, as belezas do fundo do mar, que sempre me atraíram e que são a minha fascinação. O público poderá assistir a encontros com tartarugas, peixes, polvos, meros, mostrando que o esporte vai muito mais além do que as marcas, o mergulho aproxima o homem da natureza."


Confira aqui a entrevista na íntegra


Confira aqui o site de Karol Meyer

Serviço:

Mergulho Livre – palestra com Karol Meyer

às 20h no Palco água

Adventure Sports Fair

De hoje a domingo, no Anhembi (Av. Olavo Fontoura, 1.209 – SP)

Ingresso: R$ 20

Horário de funcionamento: 

Sexta, das 14h às 22h; sábado, das 12h às 22h; e domingo, das 12h às 20h.

Edital Cine Ambiente: “Consumo Sustentável e Biodiversidade”

Encerram-se em 20 de novembro as inscrições para o Concurso de Apoio à Produção de Obras Cinematográficas Inéditas, de Micrometragem, do Gênero Animação, com a temática “consumo sustentável e biodiversidade”.

O edital Cine Ambiente apoiará a produção de dez obras cinematográficas com duração de um minuto, com orçamento individual no valor de até R$ 20 mil.

A iniciativa é uma parceria entre o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria do Audiovisual, e o Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental.

O edital encontra-se no endereço: http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2010/10/Edital-Cine-Ambiente-20101.pdf

Divulgação

Divulgação

Divulgação

Atividades no Aquário Municipal de Peruíbe

Nos dias 13 e 14 de novembro de 2010, em parceria com a Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo, acontecerão no Aquário Municipal de Peruíbe, oficinas, exposições e palestras referentes à: tráfico de animais silvestres, reabilitação de animais marinhos e lixo no ambiente marinho.

Informações: Tel. (13) 3453-1568

www.aquariodeperuibe.com.br

Núcleo de Fiscalização e Monitoramento

Por João Thiago Wohnrath Mele

O Núcleo de Fiscalização e Monitoramento do Centro Técnico Regional - 3 desenvolve trabalhos relacionados aos Autos de Infração Ambiental - AIA, regidos por vasta gama de instrumentos normativos, em especial pela Resolução SMA nº. 32, de 11 de maio de 2010, e Resolução SMA nº. 37, de 09 de dezembro de 2005.

Os trabalhos realizados pelo Núcleo de Fiscalização e Monitoramento envolvem o processamento dos AIAs em seus múltiplos aspectos procedimentais, tais como:

·    recebimento;

·    análise e julgamento de Recursos em 1ª Instância, os quais são objeto de deliberação pela Comissão Regional de Julgamento, instituída pela Portaria CBRN nº. 47, de 20 de agosto de 2010;

·    elaboração, fiscalização e monitoramento de Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA);

·    regularização ambiental, através do encaminhamento de referidos Autos de Infração às Agências Ambientais/CETESB, nos casos em que a legislação ambiental possibilita a regularização;

·    atendimento presencial de autuados;

·  realização de vistorias técnicas em áreas relacionadas à Autos de Infração Ambiental, dentre outros funções.

O Núcleo de Fiscalização e Monitoramento trabalha em harmoniosa correspondência com a Polícia Militar Ambiental, bem como demais instituições de proteção do meio ambiente natural, como Fundação Florestal, CETESB e Prefeituras Municipais, considerando de fundamental importância a união de esforços no aprimoramento dos instrumentos de prevenção e controle da qualidade ambiental.

A equipe do Núcleo de Fiscalização e Monitoramento é formada pelos seguintes membros:

João Thiago Wohnrath Mele – Diretor Técnico I

João Nóbrega Júnior – Especialista Ambiental I

Ana Lúcia Buccolo Marques – Analista de Recursos Ambientais

Madeleine Alves dos Santos – Oficial Administrativo

Fernanda Costa Santana - Oficial Administrativo

Laísa Antunes Dornelas – Estagiária de Administração

Stephanie Gomes Monteiro - Estagiária de Administração

Aécio Santos Moraes - Estagiário de Administração

Graça Geni Pereira dos Santos - Estagiária de Direito

Adriana Vitta Noronha - Estagiária de Direito

O Núcleo de Fiscalização e Monitoramento possui como princípio a busca incessante pela preservação e conservação dos recursos naturais e da biodiversidade, através dos postulados de respeito e cumprimento à legislação pátria e bandeirante, objetivando a efetividade do equilíbrio ambiental entre os seres e a implantação da ordem pública ambiental em sua área de abrangência, acreditando que a prevenção é a melhor maneira de salvaguardar a vida em todas as suas formas.

João Thiago Wohnrath Mele

joaothiago@ambiente.sp.gov.br

Apresentação: Centro Técnico Regional 3

O Centro Técnico Regional de Santos – CTR- 3 é um órgão público estadual, subordinado à Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, responsável pelas ações de preservação e recuperação da biodiversidade, em especial da flora e fauna silvestres, previstas no Decreto Estadual n° 54.653, de 6 de agosto de 2009.

Sua área de atuação abrange uma superfície aproximada de 1.646.600 ha, composta pela Região Metropolitana da Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira, abarcando 25 municípios: Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente, bem como os municípios de Barra do Turvo, Cajatí, Cananéia, Eldorado, Iguape, Ilha Comprida, Iporanga, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera Açú, Pedro de Toledo, Registro, Sete Barras e Tapiraí. Esta é a região com maior concentração de vegetação nativa e Unidades de Conservação do Estado de São Paulo, reunindo grande diversidade de espécies da flora e fauna silvestres.

 Suas principais atribuições são:

• Controle dos Autos de Infração Ambiental -AIA;
• Emissão de Certidões Negativas ou Positivas de Multas;
• Controle da Reposição Florestal Obrigatória exigida dos consumidores de produtos florestais;
• Credenciamento de Associações de Reposição;
• Cadastro de Consumidores;
• Controle do Transporte de Produtos Florestais - DOF;
• Emissão de Certificados Florestais para subsidiar o crédito agrícola pelas instituições financeiras;
• Controle/Cadastro das Reservas Legais;
• Ações ligadas à Educação Ambiental.

            Sediado em Santos, sua estrutura é composta por uma Diretoria, um Núcleo Técnico de Fiscalização e Monitoramento, um Núcleo Técnico de Programas e Projetos e uma Unidade Regional de Apoio Técnico localizada em Registro (Vale do Ribeira).

            Conta com técnicos especializados nas áreas de Engenharia Florestal, Engenharia Ambiental, Biologia, Direito, Veterinária, Oceanografia, Zootecnia, Arquitetura, Letras, Logística, bem como profissionais da área administrativa e estagiários advindos da FUNDAP.

            As principais atividades na Zona Costeira compreendem usos residenciais (moradores locais, segundas residências), usos produtivos (pesca, maricultura, extrativismo vegetal, indústrias e atividade portuária), bem como usos recreativos (esportes náuticos, turismo e lazer). Tais atividades podem constituir-se em conflitos ambientais quando há deficiência no repasse de informações referentes à legislação ambiental e quando o ordenamento territorial não se baseia em potencialidades e fragilidades apresentadas pelo território.

           

Gostaríamos de ressaltar que nossa equipe almeja, como fruto advindo do nosso trabalho, contribuir para a construção da sustentabilidade do desenvolvimento da nossa região de atuação.

Centro Técnico Regional de Santos - CTR-3

Coordenadoria da Biodiversidade e Recursos Naturais

Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo

Rua República dos Estados Unidos da Venezuela, 75

Ponta da Praia- Santos-SP

CEP 11030-270

Fones: (13) 3219-9199 ou 3219-9177

Lançamento do Ecoblógicos

Gostaríamos de agradecer a todos que prestigiaram o lançamento do Blog do CTR3 ECOBLÓGICOS e a exibição do documentário “Os Canais de Saturnino”.  Nosso objetivo, no início, era apenas elaborar um informativo para integrar o ambiente interno e disseminar informações que visassem à melhoria do desempenho de nossas atribuições. Contudo, o entusiasmo de todos e o desconhecimento, por parte do público em geral, a respeito de nossas atribuições atuais, remodeladas após a reestruturação da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, por meio do Decreto Estadual nº 54.653/09, nos levou a idealizar um Blog para compartilhar com a coletividade ações e conhecimentos concernentes ao meio ambiente e ao nosso trabalho.

Nosso compromisso, por meio dessa importante ferramenta de comunicação, é contribuir com a difusão de informações que dêem início a um processo de sensibilização, da formação de  novos hábitos, atitudes e comportamentos, individuais e comunitários, que leve a todos a enxergar o ambiente como um lugar no qual estamos inseridos e que por ele devemos zelar.

Desta forma, convidamos os internautas a adentrar a blogosfera e compartilhar conosco este espaço de discussão.

Equipe do CTR-3



Canais de Santos — Documentário fala sobre a história da reurbanização de Santos através do projeto de Saturnino de Brito.

Por Stephanie Monteiro

e Ana Luiza Roma Couto Serra

Quando um santista fala onde mora na cidade, não se refere ao nome da rua, da avenida ou do bairro — localiza-se, peculiarmente, por meio dos canais. É fácil vê-lo e ouvi-lo dizer que vive no canal um, ou dois, ou três, ou sete... Mas muitos santistas desconhecem sua real função e a mente que planejou toda a estrutura de saneamento de Santos: o engenheiro Saturnino de Brito. O documentário Os Canais de Saturnino, dirigido por Carlos Oliveira procura mostrar toda a importância desse engenheiro sanitarista para o processo de saneamento do município de Santos em fins do século XIX e início do século XX.

A entrevista que Carlos nos concedeu na sede do CBRN – Santos desvela um pouco do processo para a criação deste audiovisual, além de informar acerca deste formato tão interessante e revelador que é o documentário.

Entrevista — Carlos Oliveira

Carlos Oliveira e parte da equipe de Os Canais de Saturnino

Ecoblógico: O que o motivou a realizar este documentário sobre o trabalho do Eng. Saturnino de Brito?

Carlos: A idéia partiu da diretoria da Fundação Arquivo e Memória de Santos, que desejava iniciar a produção de documentários baseados em seu material de acervo. A Fundação possui cerca de 20 exposições fotográficas temáticas, sendo que uma delas, justamente sobre os canais, serviu como principal base iconográfica para o documentário. A oportunidade veio ao encontro de um desejo meu: produzir documentários sobre a história da cidade, um sonho que venho alimentando desde que comecei a trabalhar com audiovisual – há 15 anos. Admiro muito a história de Santos e região, pois foi aqui que o Brasil nasceu economicamente, através da tentativa da implantação da cultura da cana-de-açúcar. É fascinante pesquisar desde a chegada dos portugueses no século XVI até a expansão da cidade, no início do século XX. Eu, a Madeleine Alves e a Tatiana Santi nos esmeramos na pesquisa histórica, que foi a base para a elaboração do roteiro. Eu queria um filme que não falasse dos fatos históricos simplesmente, mas que contasse a história cronologicamente, com uma preocupação didática, já que muitos santistas desconhecem passagens importantes da história da própria cidade. Essa também era uma preocupação do diretor da Fundação, Eng. José Manuel Costa Alves, que considera o filme um material de apoio às aulas de História.

Eco: Em sua opinião, qual a relevância do trabalho do Eng. Saturnino de Brito para Santos?

Carlos: A obra de Saturnino em Santos foi fundamental para sanar problemas de saúde que se agravavam e para permitir o crescimento da cidade em todos os sentidos. Sem saúde, não haveria mão-de-obra para a lavoura de café, nem para o porto. Não haveria desenvolvimento da cidade e isso prejudicaria o desenvolvimento do país. Como engenheiro-chefe da Comissão de Saneamento de Santos, uma repartição estadual na época, Saturnino projetou o sistema de esgotos e a rede de canais pluviais – dois sistemas sem ligações entre si. Essas obras permitiram a extinção dos focos de várias epidemias que já se alastravam pelo interior do Estado, além de propiciar o enxugamento, em aproximadamente vinte anos, dos terrenos dos bairros em formação. A drenagem do solo, que possibilitou a ampliação da área urbana de Santos até a Ponta da Praia, é função dos canais até hoje. Então, foi relevante não somente para Santos, mas para o Estado de São Paulo e para o Brasil, pois Santos era e ainda é o principal porto de exportação do País. Saturnino também atuou em mais de quarenta cidades brasileiras e ainda projetou um admirável plano urbanístico para o crescimento de Santos, que infelizmente foi mais ou menos seguido, devido à sua não aceitação pela Câmara Municipal e os proprietários de terras. Saturnino foi um homem com uma visão nobre de futuro.

Eco: Por que o documentário se presta melhor a contar fatos históricos?

Carlos: Eu não diria que é o melhor formato para isso. Podemos mostrar fatos históricos e até contar uma história real dentro de uma moldura de ficção, por exemplo. Depende da proposta de criação. Ficção e documentário são dois conceitos opostos, mas, como formatos, eles não estão totalmente isolados um do outro. Ao classificarmos os filmes, notamos gradações que vão do puro documentário até a pura ficção. O documentário e a ficção contribuem para o conhecimento da realidade, mas o documentário busca esse conhecimento como objetivo essencial, porque ele aborda a realidade através da existência de seus elementos concretos. O documentário é um dos meios de registro, estudo e divulgação da história, porque ele geralmente usa uma forma de produção que se assemelha ou que, em certos casos, até se equipara à investigação científica. Pode ser destinado, em especial, a determinado público-alvo, possuindo uma linguagem adequada a esse público, como, por exemplo, o caso dos documentários científicos. 

Eco: Quais são as suas expectativas quanto à carreira e a repercussão deste documentário?

Carlos: Eu trabalhei por mais de dez anos com audiovisual, em produção de vídeos de eventos e em televisão, mas somente há dois anos resolvi produzir cinema. O meu maior investimento em formação profissional foi nessa área e não via a hora de produzir algo. Agora estou para lançar o meu terceiro curta-metragem como diretor. Penso em realizar muitos curtas-metragens antes de encarar um projeto de longa. É preciso antes adquirir muita segurança e estar mais ou menos firmado como diretor de curtas. Eu quero experimentar muito ainda, até encontrar um estilo próprio. Quanto a Os Canais de Saturnino, já foram realizadas algumas exibições públicas e o DVD do filme foi distribuído nas escolas municipais. Tenho recebido um bom feedback. O filme está abrindo caminho para a produção de novos documentários sobre temas da história da cidade de Santos. Pretendo produzir um segundo documentário já no ano que vem. Temos, aqui, muita história para contar e lembrar.

Eco: Quais são as oportunidades para viabilizar um documentário como este?

Carlos: Quando a verba do realizador é insuficiente ou inexistente para a produção, é preciso buscar um patrocinador que aceite patrocinar em troca da divulgação de sua marca ou da participação no lucro da comercialização da obra. Conseguir um patrocinador nessas condições é quase um ato heróico porque o retorno para o patrocinador poderá, em muitos casos, não corresponder às expectativas. Então, a maioria dos realizadores já procura os mecanismos de apoio criados por leis em níveis federal, estadual e/ou municipal (em 20 estados e 11 capitais brasileiras, de acordo com o Guia Kinoforum). São os concursos para seleção/ premiação de projetos e os programas de incentivo fiscal. Para o nosso documentário, recebemos uma verba da Fundação Arquivo e Memória de Santos. Montei uma equipe de produção junto à Phanton Comunicação, através da qual contei com excelentes profissionais. Entretanto, a realização do filme precisou contar com o apoio de outras instituições: A Prefeitura ajudou com o transporte da equipe. A Secretaria de Comunicação cedeu imagens de arquivo aéreas da cidade, em vídeo. A Secretaria de Planejamento cedeu ortofotos da cidade. A Beneficência Portuguesa cedeu salas com mobiliário para gravações internas, a Sabesp cedeu ambientes internos com mobiliário que pertenceu ao Saturnino, fotos, plantas e mapas. O Centro de Documentação do Museu do Café cedeu fotografias de ferrovias e lavoura de café. A Monte Serrat cedeu acesso ao mirante do cassino para gravações de panorâmicas da cidade. A Pinacoteca Benedicto Calixto cedeu foto-reproduções de telas. O Antiquário Castelinho cedeu o figurino completo para o ator Alex Cruz, que interpretou Saturnino.

Eco: Em um país onde o saneamento é tão precário, o que você espera contribuir para que ações sejam efetivadas nesta área?

Carlos: Desejo continuar produzindo documentários informativos e educativos, contribuindo para enriquecer o material de apoio ao ensino. Espero que o nosso trabalho estimule a curiosidade do aluno, do pesquisador e do cidadão em entender melhor o processo histórico em que estão inseridos.  Quero fazer um cinema que não seja só entretenimento. Quero projetar conhecimento, cultura e valores de cidadania. Acho que a relação do cinema com a educação dá um bom casamento.

Colaboração:

Aécio Moraes e Madeleine Alves

Contatos: 

Stephanie Monteiro: stephanie@ambiente.sp.gov.br

Ana Luiza Roma Couto Serra: analuizar@ambiente.sp.gov.br

Aécio Moraes: aeciosm@ ambiente.sp.gov.br

Madeleine Alves: madeleines@ambiente.sp.gov.br

Carlos Oliveira: spectrafilmes@hotmail.com

TIRINHA DO MÊS

Fonte:
http://www.cbpf.br/~eduhq/html/tirinhas/tirinhas_assunto/meioambiente/meioambiente.php?pageNum_Recordset1Meioambiente=35&totalRows_Recordset1Meioambiente=173

PROJETO MINA D'ÁGUA

         

por Samuel Barsanelli Costa

O Estado de São Paulo avançou na implantação do Pagamento por Serviços Ambientais - PSA, que constitui uma das mais promissoras estratégias de política pública voltada à conservação ambiental. A regulamentação da Política Estadual de Mudanças Climáticas (Decreto 55.947/10) tornou possível a criação de projetos de PSA por meio de resoluções da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

Nesse contexto, foi criado o Projeto Mina D’água (Resolução SMA 61/10), voltado à proteção de nascentes em mananciais de abastecimento público, que terá os produtores rurais como provedores de serviços ambientais. Os recursos, oriundos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP, serão repassados para os provedores por meio de convênios com prefeituras, que atuarão como parceiras nesse projeto.

O objetivo do PSA e do Projeto Mina D’água não é resolver os problemas ambientais do Estado, mas integrar-se às políticas e programas de desenvolvimento, contribuindo com a sustentabilidade do meio rural.

Samuel Barsanelli Costa

samuelb@ambiente.sp.gov.br

DICAS DO SIGAM - OUTUBRO/2010

por Sandra Villa

Não esqueça: ao cadastrar documentos no SIGAM, o interessado é sempre o responsável pelo documento.

Exemplo: Se vamos cadastrar Oficio da Diretoria CTR3, o interessado será CBRN/CTR3 – Centro Técnico de Santos. Se o Oficio pertencer ao NPP, o interessado será CBRN/CTR3/NPP – Núcleo de Programas e Projetos.

Ao cadastrarmos recurso de AIA, o interessado terá sempre o NOME DO AUTUADO.

*LEMBRE-SE: O INTERESSADO NÃO É QUEM ESTÁ REDIGINDO, DIGITANDO OU CADASTRANDO O OFICIO.*

DESCRIÇÃO DE CARGOS

por Stephanie Monteiro

e

Lucy Soares Chaves

A descrição de funções é o conjunto de tarefas e responsabilidades do ocupante de um cargo dentro do organograma da organização.

Esta ferramenta é bastante utilizada na iniciativa privada para subsidiar vários programas na área de gestão de pessoas, desde a definição do perfil de um cargo para instruir a área de recrutamento e seleção de pessoal até a elaboração de programas de treinamento dentro de uma empresa.

Nosso objetivo é extrair das potencialidades desta ferramenta, material necessário para conduzirmos ações internas para melhoria contínua da qualidade de nossos serviços e de vida dentro do nosso centro.

As ferramentas são úteis, mas somos sabedores de que muito mais do que depender dos sistemas, das ferramentas e dos métodos de trabalho, a qualidade depende, antes de tudo, da atitude das pessoas. 

SANEAMENTO EM TEMPOS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS

Por Agnes Junqueira Crespo

Especialista Ambiental

         A ausência de saneamento gera danos ao meio ambiente, seja por meio da poluição do solo, do ar e da água — o que causa doenças e perda de qualidade ambiental. E quem arca com esses ônus é a população.

         Em plena discussão acerca do pagamento pelos serviços ambientais, a externalização do ônus que resulta dos problemas derivados do déficit de saneamento denota apenas um dos vários fatores responsáveis pela degradação da qualidade ambiental, com impactos sobre a qualidade de vida da população.

Portanto, devemos refletir a respeito de ações preventivas, como investimentos maciços em acesso ao saneamento, como forma de internalizar os custos gerados por esse serviço, desonerando dos demais serviços ambientais e de saúde e, assim, promovendo a qualidade sócio-ambiental.

Agnes Junqueira Crespo

Especialista Ambiental

 CBRN/CTR3 - SANTOS
agnesjc@ambiente.sp.gov.br

CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS: UM COMPROMISSO DO CBH-BS

por Maria Wanda Iorio

Secretária Executiva Interina do CBH-BS

e

por Ana Luiza Roma Couto Serra

Especialista Ambiental - EA

Promover a melhoria e a conservação dos recursos hídricos presentes na bacia hidrográfica da Baixada Santista estão entre as ações que pautam a atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista – CBH-BS.  

No período atual, toda a região vive momentos de expectativas de mudanças econômicas, com a exploração de petróleo das camadas do pré-sal do Campo de Tupi na Bacia de Santos. Entretanto, as possibilidades de expansão urbana futura estão limitadas pela indisponibilidade de dois recursos fundamentais: solo e água. A região encontra-se muito comprometida no que diz respeito à sua qualidade ambiental como consequência de seu processo de urbanização e das atividades econômicas desenvolvidas na região.

A Câmara Técnica de Educação e Divulgação do Comitê, preocupada com esta realidade, promove e articula ações, bem como apoia a elaboração de Projetos de Educação Ambiental, contextualizadas em nossa bacia hidrográfica, importantes para o desenvolvimento de capacidades, mobilização social e práticas que possibilitem uma maior compreensão das questões e dos desafios ambientais presentes em nossa região.

Maria Wanda Lorio

Secretária Executiva Interina do CBH-BS

cbhbs@uol.com.br

Ana Luiza Roma Couto Serra

Especialista Ambiental – EA

analuizar@ambiente.sp.gov.br

AUTOR CONVIDADO

Contribuições de Saturnino de Brito ao Saneamento da cidade de Santos

Reynaldo E. Young Ribeiro*

Francisco Saturnino de Brito, Patrono da Engenharia Sanitária do Brasil, foi o engenheiro responsável por projetar sistemas de esgotamento sanitário em várias cidades brasileiras. Em Santos, a partir de 1905, o sanitarista realizou minucioso estudo sobre as condições de higiene da cidade e elaborou projeto para solucionar os problemas de drenagem e coleta de esgotos, que contribuíam para a ocorrência de surtos epidêmicos que dizimaram metade da população santista. Naquela época, o cais esteve perto de ser fechado e ficou conhecido como “Porto Maldito”.

Inédito no país, o trabalho livrou a cidade das epidemias e a colocou em definitivo na rota do comércio mundial.  

Em um tempo no qual não se falava em conservação e preservação do meio ambiente, Saturnino de Brito deixou grande legado ambiental. Sua vasta obra, compilada em 23 volumes, e seus processos técnicos de saneamento foram adotados por engenheiros sanitaristas da França, Inglaterra e Estados Unidos. Ele faleceu em Pelotas (RS), em 10 de março de 1929, quando inspecionava os serviços de construção do novo sistema de saneamento no município gaúcho. 

Reynaldo E. Young Ribeiro é Engenheiro Industrial e Sanitarista – TX do Depto. de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da SABESP

Contato: reynaldoeyr@sabesp.com.br