Consema discute Avaliação Ambiental Estratégica para o litoral paulista

Previsão é de forte crescimento econômico e de grande geração de empregos, porém possível ocupação desordenada preocupa conselheiros 

Por Júlio Vieira

O Conselho Estadual do Meio Ambiente – Consema, em sua 227ª Reunião Ordinária, discutiu em plenário a Avaliação Ambiental Estratégica das Atividades Portuárias, Industriais, Navais e Offshore do Litoral Paulista, realizada e apresentada pela empresa Tetraplan. O objetivo da avaliação é subsidiar as políticas públicas, especialmente para a Baixada Santista.

Segundo Maria Cláudia Paley, apresentadora do estudo, o litoral paulista tem perspectiva de crescimento econômico de 6% a 7% durante os próximos 15 anos e a principal razão para isso é o desenvolvimento da indústria de petróleo e gás. “E esse novo ciclo econômico já começou”, diz ela, lembrando que há previsão de R$ 209 bilhões de investimentos na região.

Com o crescimento econômico do litoral, a expectativa é, nos próximos anos, de geração de 128 mil empregos na construção civil, com pico no ano de 2015, e de criação de 192 mil vagas diretas e indiretas na operação industrial, com auge por volta de 2026. A conseqüência é o aumento do fluxo migratório para a região, especialmente entre Peruíbe e Santos.

Apesar dos benefícios econômicos, a Avaliação Ambiental aponta preocupações sócio-ambientais no crescimento. De acordo com Maria Cláudia, haverá maior pressão sobre recursos naturais, podendo comprometer a pesca, o sistema de coleta e de tratamento de esgoto e até mesmo o abastecimento de água. Os conselheiros presentes alertaram para possíveis ocupações ilegais em áreas de risco, especialmente na Serra do Mar, como consequência do aumento populacional. “Hoje o Estado gasta para retirar famílias das áreas perigosas, nossa idéia é não termos que fazer isso no futuro”, diz o conselheiro e diretor executivo da Fundação Florestal, José Amaral Wagner Neto.

Já o Secretário do Meio Ambiente, Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo, manifestou preocupação em evitar o que chamou de “macaetização” do litoral paulista, numa referência a cidade de Macaé, no Rio de Janeiro, onde, segundo ele, a população local pouco se beneficiou ou se apropriou dos benefícios econômicos do petróleo.

Impacto das mudanças climáticas no litoral de São Paulo


Na mesma reunião do Consema abordou-se o impacto das mudanças climáticas no Estado. Com apresentação da pesquisadora do Instituto Geológico – IG Célia Regina Gouveia de Souza, analisou-se os problemas que a elevação do nível do mar causaria no litoral, especialmente em Bertioga, região em que, segundo ela, há 5600 anos havia enorme área submersa.

De acordo com Célia, os estudos indicam que o mar deve subir entre 60 centímetros e 1,5 metro, o que diminuiria a área habitável, trazendo inclusive perdas econômicas. A pesquisadora prevê ainda aumento do assoreamento, de desastres naturais e perda de biodiversidade marinha.

Outro tema discutido no conselho foi o relatório do grupo de trabalho criado pela deliberação 44/2009, do Consema, que investigou possível contaminação por poluição dos trabalhadores de praças de pedágio. O relatório foi aprovado. Já o tema da deliberação normativa sobre audiências públicas, previsto na pauta do dia, foi adiado.

Foto: Lauro Toledo