por Samuel Barsanelli Costa
O Estado de São Paulo avançou na implantação do Pagamento por Serviços Ambientais - PSA, que constitui uma das mais promissoras estratégias de política pública voltada à conservação ambiental. A regulamentação da Política Estadual de Mudanças Climáticas (Decreto 55.947/10) tornou possível a criação de projetos de PSA por meio de resoluções da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
Nesse contexto, foi criado o Projeto Mina D’água (Resolução SMA 61/10), voltado à proteção de nascentes em mananciais de abastecimento público, que terá os produtores rurais como provedores de serviços ambientais. Os recursos, oriundos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP, serão repassados para os provedores por meio de convênios com prefeituras, que atuarão como parceiras nesse projeto.
O objetivo do PSA e do Projeto Mina D’água não é resolver os problemas ambientais do Estado, mas integrar-se às políticas e programas de desenvolvimento, contribuindo com a sustentabilidade do meio rural.
Samuel Barsanelli Costa
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