Foto: Agnes Junqueira (2010)

"Para sonhar um ano novo que mereça este nome, você, meu caro, tem de merecê-lo, tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil, mas tente, experimente, consciente. É dentro de você que o Ano Novo cochila e espera desde sempre." (Carlos Drummond de Andrade)

Que 2011 seja repleto de realizações. Que tenhamos saúde para alcançarmos os nossos objetivos, sempre em busca da melhoria da qualidade ambiental para as atuais e futuras gerações.

Felicidades a todos.

José Francisco Trevisan

Diretor do CBRN/CTR3

Pousar em 2011

Compartilhamos o poema Vegetariamos, postado abaixo, de autoria de Zé Zuppani, desejando aos nossos leitores Feliz Natal e um ano novo repleto de realizações!

Equipe Ecoblógicos

www.fotonatural.com.br

http://infotoarte.blogspot.com

Manutenção da Biodiversidade

Por João Nóbrega Junior

Especialista Ambiental

Os diversos impactos gerados pelas atividades humanas, acrescidas ao aumento da população, geram, de maneira assustadoramente rápida, uma degradação generalizada do ambiente natural. O assunto tem atraído a atenção dos mais diversos setores da sociedade, uma vez que passa a ter influência direta na vida das pessoas. Levantamentos da Convenção sobre a Diversidade Biológica apontam que, devido às atividades antrópicas, a taxa de perda de espécies chega a cem vezes quando comparada à da extinção natural e vem crescendo a cada dia.

Abelhas Jataí

A UNESCO implementa, desde 1957, o chamado Ano Internacional, que a cada ano escolhe um tema como prioridade para a agenda socioambiental do mundo. O ano de 2010 que se encerra foi o Ano da Biodiversidade, com objetivo de sensibilizar a sociedade civil e tomadores de decisão em relação às questões da sustentabilidade, refletir sobre as conquistas para salvaguardar a biodiversidade, bem como empreender mais esforço no sentido de reduzir o índice de perda de biodiversidade.

A biodiversidade foi definida na Conferência do Rio (ver artigo 2010: O Ano da Biodiversidade). De maneira mais simplificada, é constituída pelos seres vivos em seu conjunto, pelo material genético e pelos sistemas ecológicos dos quais fazem parte.

Há um grande trabalho a ser feito, posto que a população, de maneira geral, ainda permanece alheia ao tema — possivelmente por desconhecer a real importância deste em sua vida diária, em sua saúde, economia, entre outros. E este desconhecimento pode estar relacionado à ineficiente comunicação entre a comunidade científica e a sociedade.

Porém, este não será, no momento, objeto de discussão.

A economia depende diretamente dos serviços ambientais e, estes, da biodiversidade para que funcionem. A eliminação de uma espécie ou a interrupção de um processo ecológico pode colocar em risco toda uma cadeia produtiva e as pessoas que desta fazem parte. A estocagem de carbono, a manutenção da fertilidade do solo, a produção de chuvas e outros serviços ambientais têm grande importância para todos os setores produtivos e, diretamente, para nossa saúde.

Existem áreas no planeta que grupos de cientistas do mundo inteiro, após estudos diversos, apontaram como hotspots. Pra entrar na lista dos 25 pontos críticos, uma área deve possuir pelo menos 1500 plantas endêmicas e estar reduzida a 25% ou menos de sua vegetação original. O Brasil é o país com os mais altos índices de riqueza natural do mundo, tem o maior número de espécies do que qualquer nação. No Brasil são encontrados 2 hotspots: a Mata Atlântica e o Cerrado.

Nas florestas, está grande parte da biodiversidade mundial. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, as florestas representam 31% da cobertura terrestre do planeta e servem de abrigo para 300 milhões de pessoas de todo o mundo, além de garantir, de forma direta, a sobrevivência de 1,6 bilhões de seres humanos e 80% da biodiversidade terrestre.

A Folha

2011 foi declarado pela ONU como o Ano Internacional das Florestas, e o objetivo é sensibilizar os seguimentos da sociedade em relação à importância de sua preservação, como fator essencial para a manutenção da vida no planeta. Durante todo o ano, visa-se promover ações de incentivo à conservação e à boa gestão deste recurso, evitando os efeitos negativos da devastação como perda direta da biodiversidade, agravamento das mudanças climáticas, estímulo aos assentamentos clandestinos, entre outros.

O assunto é amplo, requer muitas discussões no sentido de adequar a preservação com a exploração racional. Essas discussões devem ser abertas, envolver os diversos setores da comunidade, a classe política, cientistas, empresários, entre outros, para que se definam metas claras, e que se repense a relação homem-ambiente natural, enquanto há tempo.

João Nóbrega Junior

joaonj@ambiente.sp.gov.br

2010: O Ano da Biodiversidade

Por Edgar Ono Torre e

 Fábio Florêncio Ribeiro

A Assembléia Geral das Nações Unidas declarou como sendo 2010 o Ano Internacional da Biodiversidade. Essa campanha visa conscientizar a população global para a correlação entre a importância da biodiversidade com a nossa qualidade de vida, os esforços já desprendidos até o momento para sua preservação e aumentar esforços para redução do índice de perda.

O que é Biodiversidade?

Podemos definir a biodiversidade como a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreende, ainda, a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas.

Qual a sua importância?

A conservação da Biodiversidade é de extrema importância para o desenvolvimento adequado, pois sua perda acarretará prejuízos tanto econômicos como funcionais da natureza.

Vale ressaltar que a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo promoveu em Novembro de 2010 o II Encontro Paulista de Biodiversidade, no qual foram debatidos temas como Invasões Biológicas, Economia e Conservação da Biodiversidade, Potenciais Impactos da Mudança Climática na Biodiversidade em São Paulo e Convenção sobre Diversidade Biológica.

                                                                                   

     
            Edgar Ono Torre

                                                                         edgaro@ambiente.sp.gov.br

Fábio Florêncio Ribeiro

fabiofr@ambiente.sp.gov.br

Município Verde Azul

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo divulgou, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, o ranking ambiental dos municípios paulistas de 2010, no âmbito do Projeto Município Verde Azul. Foram consagrados, este ano, com o certificado do projeto, 143 municípios, dentre os quais destacamos Santos e Bertioga, cidades da Baixada Santista.

Amanhecer no Rio Itapanhaú, Bertioga

Além da certificação, Bertioga recebeu o prêmio Franco Montoro, pois recebeu a melhor colocação em sua bacia hidrográfica.

O certificado de Município Verde Azul garante à administração municipal a prioridade na captação de recursos junto ao governo do Estado. Os municípios recebem uma nota ambiental, que avalia o seu desempenho em dez diretivas que regem o Projeto Ambiental Estratégico Município Verde: Esgoto Tratado, Lixo Mínimo, Recuperação da Mata Ciliar, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Habitação Sustentável, Uso da Água, Poluição do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho de Meio Ambiente.

Parabéns a Santos e Bertioga!

Notícias relacionadas:

• Cidades de Santos e Bertioga recebem selo Verde Azul

• Bertioga mantém certificado de Município Verde Azul

• Pela segunda vez, Santos recebe selo de Município Verde Azul

Cadernos de Educação Ambiental

Prezados Leitores,


Abaixo, vocês poderão clicar e fazer o download das seguintes publicações:

• As Águas Subterrâneas do Estado de São Paulo;
• Ecocidadão;
• Unidades de Conservação da Natureza;
• Biodiversidade;
• A Floresta no Olhar da História;
• Pesca Sustentável em Áreas Marinhas Protegidas;
• Mata Atlântica: Mamíferos e Pegadas, Aves e Bicos.

Parque Estadual Xixová-Japuí

Por Stephanie Gomes Monteiro e

Ana Luiza Roma Couto Serra

Segundo o SNUC (Lei nº 9.985/2000), as unidades de conservação são espaços territoriais, legalmente instituídas pelo poder público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.
Instituídas nas esferas municipal, estadual e federal, estão divididas em grupos de proteção integral e uso sustentável, sendo que às unidades pertencentes ao primeiro grupo é admitido apenas o uso indireto dos seus atributos naturais. As unidades de conservação de uso sustentável permitem a exploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos.
Toda unidade de conservação deve dispor de um Plano de Manejo — documento técnico que abrange toda a unidade, sua zona de amortecimento e corredores ecológicos, contendo medidas com a finalidade de promover sua integração à vida econômica e social das comunidades vizinhas.

Neste mês, encerrando o Ano Internacional da Biodiversidade, entrevistamos Joaquim do Marco Neto, gestor do Parque Estadual Xixová-Japuí, localizado entre os municípios de São Vicente e Praia Grande, na Região Metropolitana da Baixada Santista.

Entrevista com Joaquim do Marco Neto

Eco: Quando o Parque foi criado e qual a sua importância para a nossa região?

Joaquim: O Parque Estadual Xixová-Japuí foi criado pelo Governo do Estado de São Paulo em 1993, atendendo à reivindicação de moradores da região, ONGs, políticos e técnicos da área ambiental e Universidades locais. O Parque tem um significado especial para toda a Baixada Santista, tanto no aspecto ambiental como sociocultural. É a única unidade de conservação de proteção integral contendo áreas terrestres e marinhas no litoral-centro do Estado. Possui um remanescente de Mata Atlântica e ecossistemas associados, fundamentais para a fauna, com destaque especial para as aves migratórias. 

Os morros do Xixová e do Japuí contrastam marcantemente com a paisagem urbanizada das cidades de Praia Grande, São Vicente e de Santos, agregando um valor intrínseco à vida da população local.

Eco: O Plano de Manejo do Parque já está finalizado?

Joaquim: O Plano de Manejo foi preparado no ano de 2009 e está sendo avaliado pelo CONSEMA (2010). O trabalho foi realizado pela Fundação Florestal, através de seu Núcleo de Planos de Manejo, com uma parceria feita com a UNESP – Campus do Litoral Paulista - São Vicente.

Este Plano de Manejo complementa os trabalhos que foram realizados entre 1999 e 2001 por técnicos do Instituto Florestal. O Plano foi elaborado seguindo as diretrizes estabelecidas pelo SNUC e possui significativa quantidade de informações técnicas e científicas — conseqüência de inúmeras pesquisas e trabalhos de campo.

As grandes inovações deste Plano de Manejo são as inclusões dos estudos marinhos e das zonas de amortecimento do Parque.

Foram estabelecidos no plano dois corredores ecológicos, objetivando estabelecer mecanismos de fomento à manutenção e ampliação da conectividade do PEXJ com o Parque Estadual da Serra do Mar.

O Parque faz limite com a APA Marinha Litoral-Centro, fato que deverá contribuir para o ordenamento de uso de toda a área marinha.

Eco: Como é a relação da comunidade do Japuí com o Parque?

Joaquim: Ainda não é a que o Parque precisa. Entidade e moradores do Japuí têm participação ativamente do Conselho Consultivo do Parque, e tiveram também marcante participação no processo de elaboração do Plano de Manejo; entretanto, o relacionamento poderá melhorar a partir do momento que as estruturas destinadas ao uso público comecem a ser implantadas. A comunidade do Japui tem uma identificação muito forte com as Trilhas de acesso à Praia de Itaquitanduva. Entendo que a partir da melhoria estrutural das trilhas, e de um ordenamento de uso daquela região do Parque, o envolvimento da comunidade será gradativamente maior.

Eco: Quais são as ações realizadas pela administração do Parque para promover a sua conservação?

Joaquim: O Parque ainda possui uma estrutura muito modesta para toda a demanda existente, e tende a ser sensivelmente maior após a aprovação do Plano de Manejo. O Plano de Manejo atual estabeleceu bases concretas para avanços da conservação e de monitoramento das ações, objetivando manter a integridade da área.

Os programas de manejo do Xixová-Japuí possuem estreita interfase — ou seja, as ações previstas de conservação passam pela estruturação dos programas de pesquisa, educação ambiental, manejo dos recursos naturais, interação socioambiental e de proteção de forma integrada. Estas ações devem ser implementadas, em grande parte, com recursos de compensação ambiental, que são atualmente muito significativos nesta região.  As parcerias com os municípios, entidades de pesquisa e ONGs da região são fundamentais para o sucesso do Plano de Manejo e conseqüente conservação daquele território.

Considerando se tratar de uma região intensamente urbanizada, abrigando o maior eixo de escoamento de exportações da America Latina, outro fator fundamental para a conservação da área é um planejamento adequado de toda a sua zona de amortecimento.

Joaquim do Marco Neto é Engenheiro Florestal - Especialista em Gestão Ambiental e trabalha como Analista de Recursos Ambientais da Fundação Florestal desde 1987.  Iniciou seus trabalhos profissionais na E.Ec. Juréia-Itatins, onde foi Diretor de 1995 a 2009. É atualmente o Gestor do P.E. Xixová-Japuí, administrado pela Fundação Florestal – SMA.

Contato do Parque:

www.fflorestal.sp.gov.br

pe.xixovajapui@fflorestal.sp.gov.br

Fone: 13- 35672190

Colaboração:

Aécio Moraes e Madeleine Alves

Contatos: 

Stephanie Monteiro: stephanie@ambiente.sp.gov.br

Ana Luiza Roma Couto Serra: analuizar@ambiente.sp.gov.br

Aécio Moraes: aeciosm@ ambiente.sp.gov.br

Madeleine Alves: madeleines@ambiente.sp.gov.br

Governador assina decreto de criação do Parque Estadual Restinga de Bertioga

A área abriga 44 espécies de flora ameaçadas de extinção e possui registro de 117 espécies de aves, sendo 37 endêmicas

O Diário Oficial do Estado publicou nesta sexta-feira, 10.12, o Decreto Estadual nº 56.500 assinado pelo governador Alberto Goldman que cria o Parque Estadual Restinga de Bertioga. Com área total de 9.312,32 hectares (ha), a Unidade de Conservação de Proteção Integral tem o objetivo de preservar 98% dos remanescentes de Mata de Restinga da Baixada Santista.

O Parque Estadual Restinga de Bertioga abriga 44 espécies de flora ameaçadas de extinção e 53 espécies de bromélias, o que representa 1/3 das espécies de todo o Estado. No local foram registradas 117 espécies de aves, sendo 37 endêmicas e nove ameaçadas de extinção.

A Birdlife International /SAVE Brasil considerou a região como uma “IBA” – sigla de “Important Bird Area” – que são áreas criticamente importantes para a conservação das aves e da biodiversidade a longo prazo. A área apresenta 93 espécies de répteis e anfíbios (com 14 espécies ameaçadas e 14 raras), o que representa a maior diversidade de herpetofauna na Mata Atlântica do Estado e também abriga 117 espécies de mamíferos, sendo 25 de médio e grande porte (como a onça-parda, veado, anta, jaguatirica, mono-carvoeiro, bugio, cateto e queixada, todos ameaçados de extinção) e 69 morcegos, com seis espécies ameaçadas de extinção constantes na listagem do Estado de São Paulo, uma na listagem brasileira e uma na listagem internacional.

Com relação ao meio físico, a área protege as sub-bacias dos rios Itaguaré e Guaratuba, que apresentam boa disponibilidade hídrica e qualidade da água, altíssima riqueza e fragilidade de feições geomorfológicas que dão suporte à alta biodiversidade da região, inclusive nos ambientes marinho-costeiros. O patrimônio cultural também é relevante com a presença de sambaquis, indicando ocupação por povos pescadores-coletores-caçadores, que podem remontar a 5 mil anos.

Identificado inicialmente como “Polígono Bertioga”, o território foi definido a partir da área de estudo inicial de 10.393,8 ha, que também incluía trechos de São Sebastião. Essa primeira indicação consta como parte do resultado do projeto “Criação e Ampliação de Unidades de Conservação no Estado de São Paulo com Base no Princípio da Representatividade”, desenvolvido pela Fundação Florestal em parceria com a ONG WWF-Brasil e o Instituto Florestal, e que identificou várias áreas importantes para garantir a representatividade na proteção dos ecossistemas associados à Mata Atlântica em São Paulo.

A área foi selecionada para ser uma Unidade de Conservação de Proteção Integral por apresentar alta conservação de fisionomias vegetais pouco representadas no Sistema Paulista de Unidades de Conservação, alto grau de ameaça à sua integridade, e forte mobilização da sociedade pela sua proteção.

Os estudos realizados pelo WWF-Brasil e o Plano de Manejo do Parque Estadual Serra do Mar indicam que esta área constitui importante corredor biológico entre ambientes marinho-costeiros, a restinga e a Serra do Mar, formando um contínuo cuja proteção é fundamental para garantir a perpetuidade dos seus processos ecológicos e fluxos gênicos.

Texto: Valéria Duarte e Dimas Marques Fotografia: Adriana Mattoso

Matéria extraída do site da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo

http://www.ambiente.sp.gov.br/

Guia de aves Mata Atlântica Paulista

Produzido pelo WWF-Brasil e pela Fundação Florestal do Estado de São Paulo com o apoio do HSBC, o Guia de aves Mata Atlântica Paulista tem como objetivo incentivar a prática da observação de aves na bela região da Serra do Mar e Serra de Paranapiacaba. A obra foi pensada para ajudar todos os observadores, iniciantes ou mais experientes, a descobrir e desfrutar a riqueza multicolorida das aves dessas áreas protegidas.


Este guia se refere às aves que vivem em ambientes serranos como florestas de encostas, topos de morros e campos de altitude; eventualmente podem ocorrer em cotas mais baixas. As unidades que protegem esses tipos de ambientes estão localizadas nas Serras do Mar e de Paranapiacaba, bem como em outras áreas serranas do Estado de São Paulo, como a Serra da Cantareira e o Maciço da Juréia. A região abriga o maior trecho contínuo de Mata Atlântica em todo o Brasil.


O guia foi impresso com tiragem limitada, e pode ser comprado nos parques por R$ 10,00 ou baixado diretamente do site da WWF-Brasil, no link: http://www.wwf.org.br/informacoes/?26722/Guia-de-aves-Mata-Atlantica-Paulista

Biodiversidade da Mata Atlântica

Por Jefferson Rodrigues Tankus

Biodiversidade ou diversidade biológica é a diversidade de organismos vivos que habitam um determinado ecossistema ou, mais amplamente, um bioma. Nesse quesito de diversidade, poucos são os locais que podem se comparar ou superam a nossa Mata Atlântica. Poucos, também, são os tão amplamente ameaçados pela ocupação humana.

A Mata Atlântica é uma das florestas tropicais mais ameaçadas do mundo. De fato, é o ecossistema brasileiro que mais sofreu os impactos ambientais dos ciclos econômicos da história do país. Para se ter uma idéia da situação de risco em que se encontra, basta saber que, à época do descobrimento do Brasil, ela tinha uma área equivalente a um terço da Amazônia — ou 12% do território nacional —, estendendo-se do Ceará ao Rio Grande do Sul. Hoje, está reduzida a apenas 7% de sua área original. O estado de São Paulo, o mais populoso do Brasil e um dos mais densamente ocupados, apresenta, ainda, alguns remanescentes florestais de grande tamanho, principalmente na faixa litorânea e no Vale do Rio Ribeira de Iguape. Apesar de tudo, essa porcentagem de 7% da cobertura original vem se mantendo estável nos últimos anos.

Nesses últimos baluartes de áreas florestais bem conservadas, podemos encontrar diversas espécies representantes das diversas classes de animais vertebrados. São, no total, 261 espécies de mamíferos, 1020 de aves, 197 de répteis, 350 de anfíbios e 370 de peixes. Desse total de 2168 espécies de vertebrados, 700 são endêmicas — ou seja, só ocorrem na Mata Atlântica e, portanto, se ela desaparecer, elas desaparecerão também.

Outro número que impressiona, mas de maneira negativa: dos 633 animais ameaçados de extinção do Brasil, 383 são da Mata Atlântica.

As principais ameaças a esses animais estão diretamente ligadas às ações dos seres humanos, pois a perda de habitat causada pelas diferentes ocupações humanas é o principal fator de extermínio das espécies no mundo. A caça predatória, a captura para o tráfico de animais silvestres e a introdução de espécies exóticas são também fatores muito importantes no declínio populacional que diversas espécies vêm sentindo no decorrer dos anos.

Espécies como a Onça-pintada (maior predador das Américas), o Muriqui (maior espécie de primata das Américas), a Harpia (a mais poderosa águia do mundo), são espécies típicas e emblemáticas de nossa região que estão correndo sério risco de desaparecer de nossas florestas. É necessário que não só as autoridades, mas toda a sociedade, conscientizem-se da enorme perda que seria para todos se uma única espécie com milhões de anos de história e adaptações que beiram à perfeição desaparecesse para sempre. E por nossa culpa.

Jefferson Rodrigues Tankus

jeffersonrt@ambiente.sp.gov.br

Crédito da Foto: TRPhoto / Tony Rath  

A ORIGEM DO DIREITO AMBIENTAL

PARTE I

            Na história da humanidade, desde os tempos mais remotos, os homens interagem entre si e com a Natureza.

            Para a sua sobrevivência e de sua família, o homem, com suas habilidades, modifica a natureza e produz os bens necessários, despertando a cobiça.

            Vivem em estado de alerta constante, ao ponto de diminuírem suas atividades criativas e produtivas, pois necessitam vigiar e se proteger.

            O tempo transcorre, os regimes governamentais monárquicos se instalam, mas ninguém confia em ninguém e as guerras entre reinos fazem-se com a finalidade de se apossar de bens uns dos outros, inclusive do solo. A Natureza é a fonte de recursos e riquezas infinitas.

            Com a observação e o estudo desta prática humana, Thomas Hobbes, em 1651, escreve seu tratado Leviatã, no qual define o homem como lobo do homem, e propõe, para que haja um desenvolvimento maior e a paz social, que fosse celebrado um contrato, no qual todos abririam mão de seu direito de defesa em favor do monarca. Este ficaria responsável pela defesa dos bens e propriedades de todos, possibilitando, desse modo, que estes se dedicassem mais às atividades produtivas e criativas.

            Nesta sua proposta, Thomas Hobbes delega ao monarca poder ilimitado e irrestrito, inclusive sobre a vida dos súditos, o que tira a liberdade individual, e a sociedade torna-se refém nas mãos do Monarca.

            Em 1689, John Locke, em O Tratado do Direito Civil, vem rebater a definição de Thomas Hobbes, e afirma que a natureza do homem é ser livre; que tem o direito de possuir suas propriedades privadas; que todos são iguais e que devem viver livremente — desde que não prejudiquem aos outros e pensem, em primeiro lugar, no bem comum por meio das instituições políticas.

            Neste tratado, cita-se a necessidade das garantias que as instituições políticas oferecem, e questiona-se a soberania da Monarquia.

            Em 1762, Rousseau, em seu livro O Contrato Social, também rebate as bases propostas por Thomas Hobbes e preconiza que o homem, em estado natural, é o lobo do homem — mas que ele passa para o estado civil na medida em que interage com os outros, com o propósito de tornar mais “fácil” a sobrevivência. E também que, para este novo estado ocorrer, é necessário que se estabeleça direitos e deveres para os súditos e também para os monarcas; que o governante seja escolhido pelo povo, do qual emana o poder.

            Esta sua posição será incentivo em movimentos futuros por liberdade, movimentos que culminarão com o surgimento das Constituições.

            Observamos que o foco está direcionado para o homem em sociedade, mas que somente John Locke preocupou-se com o bem comum. Apesar de não especificar se o Meio Ambiente nisso está incluso.

Na próxima edição do ECOBLÓGICOS, não deixe de ler a 2ª parte deste post.

Graça Santos.

CBRN/CTR3/NFM

Estágiaria de Direito

FACULDADE DE DIREITO DE SANTOS

Orientadora

PROF.ª. Drª.  BENALVA DA SILVA VITORIO

SANTOS, NOV/2010

QUALIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Por Stephanie Monteiro e Lucy Soares Chaves

Mais do que atender bem, é necessário encantar, superando as expectativas no atendimento às necessidades do cidadão. Para que isso ocorra, precisamos conhecê-las através de capacitações, a fim de disseminar o conhecimento.

A excelência no atendimento traduz-se pela busca da economia de tempo, dinheiro e esforço ao cidadão, com a oferta de informações corretas, completas, atualizadas e compreensíveis, de modo que sirvam de referência: para que todos falem “a mesma língua” e haja a satisfação das necessidades do usuário.

Dentre as ferramentas estratégicas para projetar uma imagem boa da organização, essa é a mais barata e mais eficiente. Vale lembrar que não é uma tarefa somente da linha de frente da organização, mas sim de todos os colaboradores visando à melhoria contínua da qualidade de seus produtos/serviços.

A administração pública tem buscado formas mais adequadas e eficientes de atender ao público, orientando-o como cidadão, procurando desenvolver-se dentro do espaço constitucional demarcado pelos princípios norteadores desta: quais sejam, impessoalidade, legalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

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A saber: atender bem, evitando privilégios e prerrogativas não previstas na Lei, acolhendo-o com respeito e dignidade, de forma célere, sem discriminação, proporcionando o atendimento preferencial a idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, como àquelas acompanhadas por crianças de colo e de conformidade ao estabelecido pela Lei Federal n.º. 10.048/2000.

Tendo em mente que o cidadão/usuário seja visto como elemento indispensável ao sucesso da Gestão Pública (Decreto nº. 5.378 de 23 de fevereiro de 2005), iniciou-se a partir de 1991, no seio do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, levado a cabo pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo Federal, iniciativa para que as organizações públicas passem a considerar o cidadão/usuário como elemento indispensável ao sucesso da Gestão Pública, com vistas a fortalecer o envolvimento social nas atividades publicas e a corroborar para a consolidação do controle social.

Para saber mais sobre essa iniciativa, acessem: http://www.gespublica.gov.br/

Em São Paulo, por meio da Lei Complementar No. 847, de 16 de Julho de 1998, foi instituído o POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão -, Programa do Governo do Estado de São Paulo que, certamente, representa uma inovação nas maneiras de atender ao cidadão, na busca de transformações essenciais à qualidade dos serviços prestados pelos diversos órgãos e entidades públicos.

DICAS DO SIGAM

Por Sandra Villa

Você sabia que podemos gerar um processo logo que terminamos o cadastro de um documento?

Mas, para isso, precisamos atentar para alguns detalhes:

1.   O tipo do documento tem que ser obrigatoriamente OFICIO DANO;

2.   A palavra-chave tem que ser DOCTO ORIGINAL ou LDA – (PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, ...);

3.   Temos que fazer pelo menos uma tramitação.

Feito isso, a guia “PROCESSO” fica habilitada — então, é só clicar e gerar processo.

Núcleo de Programas e Projetos

por Samuel Barsanelli Costa

O Núcleo de Programas e Projetos têm por atribuição executar, em suas respectivas áreas de atuação, projetos, programas e ações de proteção da biodiversidade e desenvolvimento sustentável, tal qual descreve o Decreto Estadual nº 54.653/09, que reorganizou a SMA.

Podemos, assim, distinguir dois eixos de trabalho deste núcleo. O primeiro relaciona-se aos programas de longo prazo, tais como o gerenciamento da madeira nativa, conhecido como Programa Madeira Legal, a regularização ambiental de propriedades rurais frente ao Código Florestal, notadamente relacionado às Reservas Legais e APPs, e o gerenciamento da Fauna Silvestre.

No outro eixo situa-se os projetos específicos voltados à conservação da biodiversidade, proteção dos recursos naturais e dos serviços ecossistêmicos. Enquadram-se projetos de pagamento por serviços ambientais, tal como o Mina D'água, indução de técnicas conservacionistas de produção agrícola, como é o caso do Microbacias II, entre outros. Tais demandas dão ao recém-criado núcleo características dinâmicas e desafiadoras.

Funcionários do NPP

• Fernanda Terra Stori – Educação Ambiental
• Jefferson Rodrigues Tankus – Gerenciamento da Fauna Silvestre
• Lucy Soares Chaves – Apoio administrativo
• Samuel Barsanelli Costa – Planejamento Ambiental

Samuel Barsanelli Costa

samuelb@ambiente.sp.gov.br

Expovale deste ano terá Palestra sobre pescados

A Câmara Temática da Pesca e Aquicultura do Território “Vale do Ribeira vai realizar a palestra sobre “Pescado, um novo vector na economia do Brasil” que será proferida pelo professor Luis Sabanay, Assessor de Ação Estratégica e Articulação Institucional do Ministério da Pesca e Aquicultura. A palestra será às 10 horas do dia 5 de dezembro de 2010 em Registro durante a “Expovale”.

Para o evento foram convidados todos os prefeitos do Território. Segundo o Articulador Territorial da Pesca e Aquicultura – Vale do Ribeira – SP, Guillermo Denaro, a idéia é mostrar a evolução dos recursos pesqueiros no mundo, a importância econômica do setor, e no Brasil, a situação antes e depois da existência do ministério, o potencial de crescimento, os desafios e perspectivas.

Ainda segundo Deanaro, no Vale do Ribeira o Colegiado Territorial denominado “Câmara Temática da Pesca e Aquicultura” já organizou um “Programa Territorial de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura” que foi apresentado ao senhor Ministro Altemir Gregolin no “1º Encontro Nacional dos Territórios da Pesca e Aquicultura” em Itajaí – SC. Este Programa contempla o frigorífico de Jacupiranga como empreendimento estratégico capaz de articular o setor, tanto da pesca artesanal, quanto da Aquicultura.

“É de conhecimento público que este empreendimento foi construído com recursos federais e nunca funcionou, pois foi projetado sem um plano de negócios e o mais grave é que este empreendimento estava dirigido à produção de filé de Tilápia cultivada”, diz.

Ele explica ainda que o que ocorre é que para tirar um filé, a tilápia deve alcançar um peso mínimo de 700 gramas e isto a deixa muito cara, portanto o filé se tornava pouco competitivo no mercado aberto diante de filé de peixe importado. “Deste modo dificilmente o frigorífico iria funcionar, ainda mais sem contar com um mercado institucional. Assim sendo, para que este empreendimento se torne produtivo foi necessário articulá-lo com a política de combate à fome praticada pelo Governo Federal, deste modo o novo projeto para fazer funcionar o frigorífico está dirigido também à produção de polpa destinada à alimentação escolar, que vai absorver tanto o pescado cultivado por aproximadamente 800 aquicultores, quanto o pescado capturado pelos mais de 3.500 pescadores artesanais dos municípios de Peruíbe, Ilha Comprida, Iguape e Cananéia”.

Denaro explica ainda que “estimulados pela Política de Desenvolvimento Local desenhada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e contando com a Política de Alimentação Escolar praticada pelo Governo Federal, hoje esse frigorífico – desde que seja assinado o convênio que tramita na esfera desse Ministério – finalmente poderá servir ao desenvolvimento da economia do Vale contribuindo com o esforço de garantir segurança e soberania alimentar ao povo brasileiro e distribuir renda aos pescadores e aquicultores”, finaliza.

Fonte: http://www.portalvaledoribeira.com.br/2010/11/29/expovale-deste-ano-tera-palestra-sobre-pescados/

Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável: Microbacias II – Acesso ao Mercado

Subcomponente Sustentabilidade Ambiental

Subprojetos-Ambientais

O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável (PDRS) está sendo realizado por meio de uma parceria entre a Secretaria de Agricultura, representada pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), e a Secretaria do Meio Ambiente, representada pela Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN), com aporte de recursos do Banco Mundial.

A atividade “Subprojetos-Ambientais”, do Subcomponente Sustentabilidade Ambiental do PDRS, visa à ampliação do potencial de exploração econômica e da competitividade da produção rural familiar em áreas com baixa aptidão agrícola, por meio do apoio financeiro a projetos demonstrativos, como exploração do pinhão, do fruto do palmito, apicultura, plantas medicinais, viveiros de mudas de espécies nativas, turismo rural, sistemas agroflorestais e silvopastoris, entre outros.

Para tal, será lançado no mês de fevereiro de 2011 um edital para o financiamento de projetos inovadores com potencial para diversificação econômica e geração de renda baseada na conservação e no uso sustentável dos recursos naturais e hídricos e que, ao mesmo tempo, atendam as demandas específicas de agricultores familiares ou demais beneficiários da Lei 11.326/06[1]. O apoio aos subprojetos ambientais terá o valor médio de US$ 150 mil (máximo de US$ 210 mil), estando prevista a implantação de 40 subprojetos ao longo dos seus 5 anos de execução.

Tais projetos deverão atender os seguintes princípios:

• ·         Foco na proteção ambiental: atividades produtivas que apóiem a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e dos recursos hídricos;
• ·         Foco na inovação: atividades produtivas não convencionais;
• ·         Foco no acesso ao mercado e geração de renda;
• ·         Participação dos agricultores familiares ou demais beneficiários da Lei 11.326/06 na elaboração da proposta, seja esta submetida diretamente por associação de agricultores, ou por outras entidades em parceria com estes (Instituições da sociedade civil sem fins lucrativos: Associações, ONGs, Universidades, etc.).

Caso você conheça atividades produtivas com tais características na região do Vale do Ribeira e Litoral de São Paulo, que venham sendo desenvolvidas ou com potencial para serem incentivadas, ficaremos gratos em receber tais exemplos para incorporar ao primeiro edital deste financiamento.

Envie suas contribuições para: cr3@ambiente.sp.gov.br

Maiores informações:

Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais - Centro Técnico Regional 3

Rua República dos Estados Unidos da Venezuela, 75 - Ponta da Praia

Santos – SP - CEP: 11030-270 - Telefone: (13) 3219-9199

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[1] Lei 11.326/06: Art. 3° - Para os efeitos desta Lei, considera-se agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, os seguintes requisitos:

I – não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 módulos fiscais;

II – utilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento;

III – tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou rendimento.