Por Agnes Junqueira Crespo
e Fábio Florêncio Ribeiro
Especialistas Ambientais
Primeiramente, faz-se necessária a definição do termo “dano”. Segundo Silveira Bueno, “dano” significa perda, prejuízo ou deterioração de coisa alheia. Contudo, ao refletir sobre o significado do termo “dano ambiental”, referimo-nos à perda coletiva do Meio Ambiente, tanto dos seus recursos que utilizamos de forma direta (madeira, água, minerais, oxigênio), como também de suas funções ecológicas que promovem o equilíbrio do sistema como um todo (polinização, fotossíntese, ciclagem de nutrientes).
A deterioração ambiental pode ser considerada difusa, por afetar as futuras gerações — ou seja, um número indeterminado de pessoas por um período indefinido.
Como todos sabem, dentro da estrutura oficial do CTR3 temos a diretoria, o NPP e o NFM (maiores informações nos posts abaixo). Ocorre que, devido à enorme demanda de atendimentos ao Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Militar Ambiental e Polícia Civil, criou-se uma equipe de trabalho diretamente ligada à diretoria, chamada de ‘Dano’, pois objetiva dar atendimento prioritário às solicitações relativas a dano ambiental, no âmbito de atuação do Centro Técnico Regional 3. Essa equipe conta com dois técnicos (Especialistas Ambientais), dois estagiários e uma secretária.
Cabe aos técnicos a realização das chamadas perícias, aferições de dano e medidas de reparação, valoração de danos, proposta, análise e monitoramento de projetos de recuperação ambiental objeto de TACs (Termos de Ajustamento de Conduta), dentre outras atividades. Aos estagiários e à secretária competem as atividades referentes a análises e encaminhamentos de processos, informações, laudos, solicitações de documentos e processos, visando o atendimento às demandas.
A equipe “Dano” é composta pelos seguintes membros:
- Agnes Junqueira Crespo – Especialista Ambiental
- Fábio Florêncio Ribeiro – Especialista Ambiental
- Selma de Oliveira Santos – Secretária
- Fabiana Marchi dos Santos – Estagiária de Biologia
- Ivo da Costa Pereira Neto – Estagiário de Administração
Agnes Junqueira Crespo
Fábio Florêncio Ribeiro
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